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Fator Novo, Cálculo Velho
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 05/12/2014, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticia/272349/opiniao/2014/12/fator-novo-calculo-velho)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



O brasileiro está vivendo mais! Excelente notícia para o governo, péssima ou não tão boa para quem está prestes a se aposentar. No dia 1º de Dezembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou as novas projeções da expectativa de vida, demonstrando que ela vem aumentando a cada ano. 
 
Em 2012 um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos, em 2013 um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos, aproximadamente 2,5 meses a mais. Os novos dados apontam, ainda, que a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos de idade para 74,9 -  de 2012 para 2013.
 
Esses dados influenciam na aposentadoria por tempo de contribuição. Como destacado em outras ocasiões neste espaço, o cálculo da aposentadoria por tempo utiliza obrigatoriamente o Fator Previdenciário (FP), uma fórmula matemática complexa que mistura o tempo de contribuição, a idade do segurado no momento da aposentadoria e a expectativa de sobrevida do IBGE. 
 
Quem aposenta mais cedo, vive mais e recebe por mais tempo o benefício do INSS – pelo menos em tese. Assim, o fator acaba servindo como um redutor no valor do benefício. O FP é opcional na aposentadoria por idade.
 
Em outras palavras, o próprio INSS divulgou que com a nova expectativa de sobrevida, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora, terá que contribuir por quase 80 dias a mais para manter o mesmo valor de benefício com base nos dados da tabela antiga do IBGE. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por 94 dias a mais para manter o valor.
 
Fique atento! Se você podia se aposentar antes, verifique se o FP anterior é melhor ou pior do que o atual. Nesse caso, a lei garante que quem implementou os requisitos para se aposentar pelas condições antigas tem a opção de escolher qual regra quer que lhe seja aplicada. Porém, nem sempre o INSS faz esse tipo de conta. Em caso de dúvida, procure um especialista.
 
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Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário
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O livro mais esperado do Direito Previdenciário e escrito por um dos maiores especialistas da atualidade (Dr. TIAGO FAGGIONI BACHUR) já é um dos mais vendidos no segmento no país: SUPER MANUAL PRÁTICO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Ed. Lemos e Cruz).


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Traz, ainda, todas as recentes alterações, como a aposentadoria do portador de deficiência, o salário maternidade que pode ser pão aos homens, etc.


Possui, ainda, CD com modelos de petições, programa de cálculo de tempo e de fator previdenciário, informações de índices e salários mínimos de todos os tempos, links para a principal legislação previdenciária e jurisprudência.


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