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A Volta dos Peritos
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 22/01/2016, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticia/308839/opiniao/2016/01/a-volta-dos-peritos)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário





No início desta semana, noticiou-se o retorno dos peritos do INSS a partir da próxima segunda feira (25), após 4 meses de greve. Com o fim da paralisação, o quadro de funcionários que estava operando com 30%, deve voltar ao normal. Para a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), mais de 2,1 milhões de perícias deixaram de ser realizadas ou foram adiadas. Há cidades onde a perícia está demorando até 90 dias. Em Franca, perícias médicas do INSS hoje estão sendo agendadas para meados de março. Antes da greve, davam-se em aproximadamente 20 dias.

 

Conforme a ANMP, será mantido o estado de greve e os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que não se submeteram à perícia médica inicial. Ao que parece, quem teve o benefício cessado e está pedindo a reconsideração, ou a prorrogação, poderá não ter nova perícia realizada. 

 

A ANMP diz que o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço na negociação com o governo. Não estão descartadas novas paralisações. A principal exigência é a redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, além de reajuste salarial de 27,9%, em quatro anos, e melhores condições de trabalho.

 

Por outro lado, o INSS sustenta que os peritos não podem priorizar determinado atendimento e deixar de realizar outros. A regra é definida pelo próprio órgão e está estabelecida nos seus normativos.

 

Para o governo, atraso ou a não concessão de benefícios pode ser um excelente negócio, na medida em que ‘desafoga’ seu orçamento. Talvez as ações da ANMP deveriam ser contrárias, ou seja, não paralisar, e sim, conceder mais benefícios, ao invés de adiá-los. 

 

Quem sabe, conseguiriam até o apoio da população. Quando se atinge o ‘bolso’ do governo, boa parte de reivindicações são atendidas. O caso desses peritos poderia ser atendido. Trabalhador que for prejudicado em sua perícia, pode procurar a Justiça. E, em caso de dúvidas, que busque um especialista.

 

 

Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário



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Cálculos Previdenciários e Soluções Práticas para um Benefício Melhor 

 

Não basta apenas conhecer o valor do benefício do INSS e saber calculá-lo... É preciso também ter a ciência exata de como conseguir um provento melhor. Se a aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS não começar com um valor razoável, com o passar do tempo, infelizmente, por conta da política de reajustameto do governo, pode praticamente esvanecer.

 

É com esse ideal e atendendo a milhares de pedidos, que um dos mais importantes nomes do Direito Previdenciário na atualidade, o doutrinador, professor e advogado Tiago Faggioni Bachur, com a didática que lhe é peculiar e em uma linguagem clara e objetiva, traz a brilhante obra Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor, demonstrando que os cálculos das aposentadorias e demais benefícios do INSS podem ser resolvidos de maneira fácil e sem complicações. E mais: é possível começar com uma quantia melhor ou pedir a revisão quando já calculada errada pela Previdência Social.

 

O livro não busca apenas quebrar o tabu que os profissionais do direito têm em relação à matemática. Demonstra e explica todos os elementos do cálculo (salário-de-benefício, salário-de-contribuição, tempo de contribuição, fator previdenciário etc), além da melhor maneira de utilizar cada um dos elementos que compõem o cálculo da renda mensal inicial para se conseguir um benefício do INSS mais vantajoso.

 

O Dr. Tiago Faggioni Bachur, numa linguagem acessível, explica claramente não só como fazer conta de datas e de valores, mas também os erros cometidos pelo INSS na hora dos cálculosquais situações em que compensa usar o fator previdenciário para obter uma aposentadoria melhora possibilidade de pedir a inconstitucionalidade do fator previdenciário e retirá-lo do cálculo; o que se considera como tempo de contribuição e que normalmente é desprezado pela Previdência Socialenfim, o que pode ser feito NA PRÁTICA para solucionar esses e outros problemas.

 

Sendo assim, esta obra é indicada não apenas para quem é estudante ou queira prestar concurso público, mas também para os profissionais que militam (ou queiram militar) na área previdenciária.

 

Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor além de ensinar de maneira fácil e simples os cálculos dos benefícios pagos pela Previdência Social, suprindo a carência de livros do gênero, como o próprio da obra sugere, também evidencia soluções práticas para obter um benefício melhor.


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