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INSS, com e sem Dilma
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 15/04/2016, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticias/317955/opiniao/2016/04/inss-com-e-sem-dilma)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



Está prevista a votação do impeachment para o próximo domingo. O futuro do país depende da decisão que os parlamentares tomarem. Independentemente de quem ficar, ou chegar, os próximos anos serão turbulentos.

 

Antes de se discutir sobre a abertura do impeachment, o atual Ministro da Fazenda disse que era imprescindível a reforma da Previdência Social no Brasil. E isso deveria ser no sentido de ‘esticar’ o prazo para que o segurado pudesse pedir sua aposentadoria.

 

Algumas semanas antes da abertura do processo de impeachment, lideranças do partido da presidenta, temendo esquentar o clima, pediram para que se parasse de falar sobre tais reformas. E agora, mais ainda, não é o tempo desse debate.

 

Por outro lado, o partido do vice-presidente Michel Temer (que é quem assumiria o país no caso de impeachment, em um primeiro momento, e usamos o tempo verbal no futuro, já que também não se sabe) sinalizou que serão necessárias mudanças na trajetória econômica do país. No fim do ano passado, elaboraram documento denominado ‘Uma ponte para o Futuro’.

 

Segundo noticiado, recentemente esse documento está sendo atualizado. Contém medidas de revisão de gastos na área social e uma nova política para a área.

 

O INSS não escaparia de mudanças. Como dissemos, não se descarta impeachment também contra o vice-presidente. Fala-se ainda sobre convocação de novas eleições.

 

De qualquer forma, não nos enganemos. Quem restar no poder vai mexer nos benefícios do INSS e, certamente, não será para melhor.

 

Quem já cumpriu requisitos para se aposentar, mas não fez o pedido, tem que ter calma. Não precisa sair correndo, já que tem o direito adquirido. Novas alterações serão válidas, em tese, apenas para quem ainda não tem tempo e/ou idade para aposentar.

 

Se o segurado tem o direito, mas não se aposentou, poderá escolher qual regra vai querer usar: nova ou velha. Na dúvida, fale com um especialista.

 

 

 

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Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário




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