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Lesões da Voz e o INSS
O assunto hoje interessa a todos os professores, locutores, telefonistas, vendedores... Enfim, todas as pessoas que fazem da voz a sua ferramenta de trabalho.
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Lesões na Voz e o INSS
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 22/07/2016, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticias/327695/opiniao/2016/07/lesoes-na-voz-e-o-inss)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



O som da vibração das pregas vocais e estruturas do aparelho fonador resultam na voz. Várias doenças podem atingir as pregas vocais — rouquidão funcional, nódulos, pólipos etc. Alguns desses problemas são provenientes do uso excessivo da voz.

 

Quem tem problemas na voz pode ter direito a algum benefício do INSS. Para isso é necessário, dentre outras coisas, avaliar a incapacidade em relação à atividade.

 

Assim, a exemplo, se for um operário que pouco usa a voz no trabalho, um nódulo nas cordas vocais poderá não dar direito a nenhum benefício.

 

Porém, se o segurado for professor, vendedor, locutor, telefonista ou outro profissional que frequentemente usa a voz, terá direito a algum benefício do INSS.

 

O benefício por incapacidade depende não só da extensão, mas da modalidade da lesão.

 

Surgindo pelo trabalho ou se agravando em razão dele, é considerado ‘acidente de trabalho’.

 

Lesão total e definitiva, onde não se pode desempenhar mais a atividade para o qual é qualificado ou nenhuma outra, dá direito a aposentadoria por invalidez.

 

Se a incapacidade for total, mas temporária, o beneficiário do INSS receberá auxílio-doença.

Nos casos em que a doença surgiu pelo trabalho ou se agravou por causa dele, após a alta do INSS, ao voltar ao trabalho e ficando com alguma sequela, ou for readaptado, ou tiver que mudar de atividade, tem direito de trabalhar e continuar recebendo ao mesmo tempo do INSS outro benefício, chamado ‘auxílio-acidente’.

 

Esse auxílio dura até a véspera da aposentadoria e soma com o salário para fins de cálculo da futura aposentadoria.

 

Quem teve implicação na voz e, após a alta do auxílio-doença, não está recebendo ainda auxílio-acidente, pode entrar na Justiça e pleitear os valores não pagos nos últimos cinco anos, além de passar a receber tal benefício. Em caso de dúvida, procure um especialista.

 

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Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário

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