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Problemas do Coração e o INSS
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 16/02/2018, Seção Opinião e Debates, pág. 04 (disponível também em )
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Advogado e professor especialistas em Direito Previdenciário



Problemas do Coração e o INSS

(Escrito por TIAGO FAGGIONI BACHUR. Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário)


Sem sombra de dúvidas, um dos principais órgãos do corpo humano é o coração.

No entanto, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), as Doenças Cardiovasculares (DCV) são a principal causa de morte no mundo. As DCVs mais comuns são: Angina, Hipertensão arterial sistêmica (HAS), Cardiopatia isquêmica (CI), Insuficiência Cardíaca (IC), Fibrilação atrial (FA) , Morte súbita cardíaca (MSC), Aneurisma da aorta abdominal, Arritmia, Ataque cardíaco (infarto agudo do miocárdio), Doença Cardíaca Congênita, Doença vascular periférica, Endocardite, Insuficiência cardíaca, Miocardite, Tumores no Coração, etc.

O INSS dá um tratamento diferenciado para quem possuir problemas sérios no coração (CARDIOPATIA GRAVE). Quem é portador de CARDIOPATIA GRAVE está isento de carência para usufruir de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Como se sabe, para aposentar por invalidez ou ficar asfaltado, exige-se, pelo menos, 12 meses de contribuição para o INSS. Recentemente, estipulou-se 6 meses para quem já havia contribuído no passado e ficou sem a qualidade de segurado (“descoberto do INSS”). Porém, no caso de Cardiopatia Grave, uma única contribuição já é suficiente.

Mas atenção: a incapacidade tem que ser anterior ao recolhimento. Se o indivíduo já tinha o problema antes de voltar a recolher, receberá apenas se provar agravamento do estado.

Se o segurado precisar de ajuda de terceiros, terá 25% a mais no valor de sua aposentadoria por invalidez.

Paralelamente a isso, pode ser solicitada a isenção de imposto de renda, indo até a Receita Federal com o documentos respectivos.

Pessoas com cardiopatia grave também conseguem isenção de tributos federais e estaduais para a aquisição de carro zero quilômetro, além de ficarem livres do IPVA.

Havendo dúvidas, procure um advogado especialista de sua confiança.






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