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INSS: PF e MP dão suporte ao instituto em novo pente-fino
09-10-2018

A Polícia Federal e o Ministério Público vão auxiliar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais um pente-fino para redução de gastos. Desta vez, o alvo está nas associações de idosos que descontam o valor de suas mensalidades direto do benefícios do INSS e podem ter uma conduta fraudulenta. No primeiro momento, três associações estão na mira da PF e do MP: a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps), a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape) e a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (Riaam Brasil).

Segundo informações do jornal O Globo, os dirigentes dessas associações estariam falsificando assinaturas dos associados para embolsar os recursos do benefício. Diante da situação, mesmo os convênios já estabelecidos com outras 18 entidades serão revistos.

Pente-fino sistemático

Se, agora, as associações estão passando por tal processo de pente-fino, os beneficiários já sentiram na pele como é ter os recursos mensais cortados. E, neste caso, muitas vezes de forma indevida.

No mês de julho, cerca de 178 mil pessoas foram convocadas a comparecer ao INSS para terem o benefício revisto nas categorias auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários tiveram de agendar uma nova perícia médica e milhares acabaram por perder a renda mensal. Do total de convocados, 168.523 eram aposentados por invalidez e outros 10.412 usufruíam do auxílio-doença. Aqueles que não agendaram nova perícia tiveram o benefício cancelado.
O pente-fino do INSS teve início em 2016, com lançamento de editais e convocações dos beneficiários por carta. Após o recebimento, eles precisam agendar a perícia em até 5 dias. Alberto Beltrame, do Ministério de Desenvolvimento Social, afirma que a intenção não é cometer nenhuma injustiça nesse processo, e sim fazer com que os segurados agendem a perícia e compareçam nas datas certas para o procedimento.

Cortes seguem até fim do ano

Em julho, o governo também anunciou que seguiria com o pente-fino até o fim de 2018. E as previsões não são nada modestas: até lá, estima fazer o corte dos benefícios “irregulares” de 1 milhão de cotistas. Se essa estimativa vier a ser concretizada, a redução deve chegar a 20% do total gasto hoje em dia. Nesse mesmo sentido, o governo estima gerar uma economia de cerca de R$20 bilhões para a Previdência.

Além desses cortes, uma série de outras medidas administrativas estão em curso para redução de gastos. A integração entre bancos de dados é uma delas, para que o beneficiário não receba o seguro se estiver empregado com carteira assinada, por exemplo. Outra medida é a ampliação do tempo de carência em caso de desemprego: ao invés de 4 meses após término do vínculo formal, o beneficiário precisa esperar 6 meses para poder retomar a condição junto ao INSS. Além disso, quando não for estabelecido um limite para auxílio-doença pelo juiz, o valor deixará de ser pago após 120 dias.

Sempre há possibilidade de recorrer da decisão de cancelamento, procedimento adotado pela maioria dos cotistas que perdem o recurso. No entanto, as chances de resultado positivo ao fim do processo são baixas.

Fonte:Rede Bom Dia (08/10/2018)