NOTÍCIAS
- TRF3 restabelece benefício assistencial a jovem com deficiência física congênita 28-06-2021
- Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19? 23-06-2021
- Entenda o que é 'período de graça' do INSS e saiba se tem direito 23-06-2021
- TRF1: Cobrança de valores pagos a titular de benefício previdenciário revisado ou anulado depende de comprovação de má-fé e dolo de executar a fraude 23-06-2021
- Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação 22-06-2021
- STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações 22-06-2021
- Confirmada indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas 22-06-2021
- Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais 22-06-2021
- Gerente da Tim que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida 16-06-2021
- Profissionais de saúde expostos à Covid devem receber adicional de 40%, diz TRT-7 16-06-2021
- Facebook deve indenizar por suspender página profissional de psicoterapeuta 16-06-2021
- O pai registrou o filho recém-nascido com nome diferente daquele que havia sido combinado. A mãe da criança poderá retificar o nome, fazendo prevalecer o que havia sido ajustado? 16-06-2021
- 13 anos 06-06-2021
- Veja o que os bancos oferecem no novo consignado do INSS 19-05-2021
- Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista 19-05-2021
- TRF3 reconhece tempo especial e confirma aposentadoria a trabalhador de lavoura de cana-de-açúcar 19-05-2021
- Briga de família em rede social gera indenização por danos morais 19-05-2021
- Atraso de quatro horas em voo não gera dever de indenizar, diz TJ-SP 19-05-2021
- Prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário se estende ao segurado contribuinte individual 11-05-2021
- TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência 11-05-2021
- Trabalhador aviarista consegue reconhecimento de aposentadoria rural 11-05-2021
- TJ/SP mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários 11-05-2021
- INSS muda regra, e autônomo que atrasar contribuição vai ter que trabalhar mais tempo para se aposentar 11-05-2021
- TST: Gestante que buscou Justiça após parto consegue estabilidade 11-05-2021
- Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo 11-05-2021
- Empresa que teve título protestado não consegue prorrogar pagamento 11-05-2021
- Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA 11-05-2021
- TRT-15 reconhece vínculo de trabalho entre Uber e motorista 03-05-2021
- Mercado Livre não tem culpa por vendedor que caiu em golpe 03-05-2021
- Telefônica deve indenizar cliente por não funcionamento de linhas 27-04-2021