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Tempo afastado também conta na aposentadoria - 2016-11-23

Quem ficou um tempo afastado do trabalho deve ter olhar atento na hora de pedir a aposentadoria para saber se o período entrou no cálculo do benefício.

O advogado Rômulo Saraiva explica que para que o auxílio-doença entre na conta o segurado, após receber alta, deve fazer ao menos uma contribuição ao INSS. Se voltar com carteira assinada, o patrão mesmo faz o recolhimento, se não, poderá contribuir como autônomo ou facultativo, por exemplo.

O advogado explica que a inclusão desse período foi garantida em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, o  INSS deveria aceitar e fazer a inserção. Porém, conta o especialista, isso nem sempre acontece e, em alguns casos, é preciso buscar a Justiça. O auxílio-doença entra não só como tempo de contribuição como também é considerado no valor do benefício.

A mesma lógica deve ser seguida pela aposentadoria por invalidez. Esse benefício é dado para quem perdeu a capacidade para trabalhar em qualquer atividade e, apesar de se chamar aposentadoria, não é um direito definitivo. Se o segurado recuperou a capacidade, ele também deverá fazer ao menos uma contribuição para garantir que o período afastado entre na aposentadoria definitiva.

A suspensão desse benefício deve acontecer, principalmente, na revisão do pente-fino. Por enquanto, as avaliações estão paradas, mas devem voltar. Para o advogado, apesar de não ser uma regra, é recomendável fazer a contribuição extra para garantir o período todo. 

Outro auxílio que deve entrar na aposentadoria é o acidente. Nesse caso, tem direito aqueles segurados que ficaram com alguma sequela após um acidente ou doença que atrapalham no trabalho. É uma forma de indenização. O segurado não recebe esse benefício com a aposentadoria, mas na hora do cálculo o valor do auxílio é somado ao do trabalhador. Isso pode aumentar a média salarial e, consequentemente, o valor a receber do INSS.

Saraiva explica que se o segurado só recebe o auxílio-acidente, sem o salário, para ser considerado tempo de contribuição é preciso buscar a Justiça. Segundo ele, há decisões que permitem usar o período para chegar aos requisitos mínimos de um benefício.

O salário-maternidade também deve ser considerado na hora do cálculo do benefício das seguradas.



Fonte: Diário de São Paulo (21/11/2016)


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Cálculos Previdenciários e Soluções Práticas para um Benefício Melhor 

 

Não basta apenas conhecer o valor do benefício do INSS e saber calculá-lo... É preciso também ter a ciência exata de como conseguir um provento melhor. Se a aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS não começar com um valor razoável, com o passar do tempo, infelizmente, por conta da política de reajustameto do governo, pode praticamente esvanecer.

 

É com esse ideal e atendendo a milhares de pedidos, que um dos mais importantes nomes do Direito Previdenciário na atualidade, o doutrinador, professor e advogado Tiago Faggioni Bachur, com a didática que lhe é peculiar e em uma linguagem clara e objetiva, traz a brilhante obra Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor, demonstrando que os cálculos das aposentadorias e demais benefícios do INSS podem ser resolvidos de maneira fácil e sem complicações. E mais: é possível começar com uma quantia melhor ou pedir a revisão quando já calculada errada pela Previdência Social.

 

O livro não busca apenas quebrar o tabu que os profissionais do direito têm em relação à matemática. Demonstra e explica todos os elementos do cálculo (salário-de-benefício, salário-de-contribuição, tempo de contribuição, fator previdenciário etc), além da melhor maneira de utilizar cada um dos elementos que compõem o cálculo da renda mensal inicial para se conseguir um benefício do INSS mais vantajoso.

 

O Dr. Tiago Faggioni Bachur, numa linguagem acessível, explica claramente não só como fazer conta de datas e de valores, mas também os erros cometidos pelo INSS na hora dos cálculosquais situações em que compensa usar o fator previdenciário para obter uma aposentadoria melhora possibilidade de pedir a inconstitucionalidade do fator previdenciário e retirá-lo do cálculo; o que se considera como tempo de contribuição e que normalmente é desprezado pela Previdência Socialenfim, o que pode ser feito NA PRÁTICA para solucionar esses e outros problemas.

 

Sendo assim, esta obra é indicada não apenas para quem é estudante ou queira prestar concurso público, mas também para os profissionais que militam (ou queiram militar) na área previdenciária.

 

Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor além de ensinar de maneira fácil e simples os cálculos dos benefícios pagos pela Previdência Social, suprindo a carência de livros do gênero, como o próprio da obra sugere, também evidencia soluções práticas para obter um benefício melhor.


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