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MARCENEIROS E CARPINTEIROS PODEM APOSENTAR ANTES

19-03-2019

Publicado no Portal GCN de Franca.

Escrito por: Escrito por Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e Professores especialistas em Direito.


DIA DO CARPINTEIRO E DO MARCENEIRO

Dia 19 de março, comemora-se o dia do carpinteiro e do marceneiro. O carpinteiro e o marceneiro ao trabalharem a madeira bruta, conseguem fazer objetos, que ajudam no dia-a-dia. Em regra, o carpinteiro lida diretamente com a madeira bruta e trabalha com obras relacionadas com a construção civil. O marceneiro, porém, faz trabalhos artísticos e artesanais, como móveis, objetos de decoração, obras de arte e outras peças com acabamentos mais sofisticados. Ambos, geralmente lidam com as mesmas ferramentas: serra circular, tupia, desengrossadeira, serra fita, plaina, torno, etc. Também, com colas, vernizes, tintas, etc. Esses profissionais podem se aposentar com apenas 25 anos de tempo de serviço, não importando a idade e sem a aplicação do fator previdenciário. Em outras palavras, aposentam com menos tempo e ganhando mais. Isso ocorre porque acabam ficando expostos a ruídos acima do nível de tolerância do ser humano (eis que as máquinas são altamente barulhentas), além de trabalharem com produtos químicos (alguns, inclusive, cancerígenos). E isso, quase sempre, ocorre de maneira habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente. Ou seja, todos os dias da jornada de trabalho. Por outro lado, para terem esse direito, não precisam se acidentar e perder a audição ou se intoxicarem, por exemplo. Basta o risco.

Contudo, caso fiquem surdo ou se acidentem, podem ter direito de receber um benefício chamado auxílio-acidente, que vai durar até a véspera da aposentadoria e não impedindo de trabalharem até lá. O mesmo raciocínio vale para aquele que adquiriram alguma doença relacionada ao trabalho, como problemas de coluna, bursites ou tendinite, por exemplo. Infelizmente, a maioria dos carpinteiros e marceneiros não conhecem seus direitos. Havendo dúvidas, não deixe de consultar um advogado especialista na área.

(Texto adaptado por TIAGO FAGGIONI BACHUR do que foi publicado em 15/03/2013, no site Bachur e Vieira, escrito por Tiago Faggioni Bachur, com a colaboração de Fabrício Barcelos Vieira).