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A JUSTIÇA DEPOIS DO COVID-19

03-05-2020

Publicado no Portal GCN de Franca.

Escrito por: Escrito por: Escrito por Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e Professores especialistas em Direito.


A geração mais nova não sabe, mas houve época em que petições da Justiça eram datilografadas e processos eram físicos. Publicações do andamento processual eram em imensos diários oficiais, em letras minúsculas onde cada advogado tinha que localizar.

Havia empresas que existiam para facilitar a vida do advogado naquela época. Por exemplo, existiam companhias na capital que prestavam serviço indo aos fóruns só para tirar xerox dos processos e encaminhar para escritórios de advocacia do interior que contratavam seus serviços. Eram enviados por correio ou fax.

Havia outros tipos de empresas que prestavam o serviço de recorte, que consistia em cortar a publicação no diário oficial e encaminhar para o advogado, que contratava o seu serviço. O recorte chegava no dia seguinte ao da publicação.

Com a tecnologia, processos passaram a ser digitais. Estas empresas precisaram se reinventar ou, simplesmente, desapareceram. Com o processo eletrônico e o diário eletrônico, é possível ter acesso as publicações rapidamente (em alguns casos, até um dia antes).

Óbvio que com a virtualização dos processos, muitos advogados fãs da máquina de escrever e avessos à tecnologia foram resistentes. Vários, inclusive, cancelaram sua inscrição na OAB, pois não queriam se adaptar.

 A tecnologia, muitas vezes já existia, estava disponível para ser usada – mas não era usada.

 Agora, com o COVID-19, ocorre o mesmo. Escritórios de advocacia e a Justiça precisam se reinventar.

 Dizem que evoluímos pelo amor ou pela dor. E, pelo menos, neste aspecto, o Coronavírus está servindo para alguma coisa.

 Recentemente, foi autorizada a realização de audiências virtuais, por vídeo conferência (como, por exemplo, nos Juizados Especiais, nos Centros de Conciliação – CEJUSC, etc). Também, parte dos tribunais flexibilizou a realização de sustentação oral por vídeo conferência.

 Muitos escritórios de advocacia, como por exemplo, o que eu trabalho, estão fazendo o atendimento remoto, por vídeo conferência. Aliás, algumas OABs (como a de Santa Catarina, por exemplo) recomendam que os advogados, durante o período da Pandemia do Coronavírus, façam o atendimento exclusivamente online de seus clientes, sem contato pessoal.

Enfim, essas e outras medidas estão vindo pela “DOR”, para preservar a saúde e a vida de todos.

Nada voltará a ser como era antes. Da mesma forma, como ocorreu no passado, onde a maioria não queria mais a volta dos processos físicos e dos “recortes”, agora, com todas essas e outras mudanças relatadas, certamente haverá aqueles poucos que serão avessos às mudanças. E como mostrou Darwin, é necessária as transformações e adaptações. Sobreviverão os advogados que aderirem a evolução. Assim, se você tiver com algum problema jurídico, algum direito ameaçado ou uma simples dúvida, não precisa esperar o fim desta Pandemia.