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Licença-maternidade e Salário-maternidade na Teoria e na Prática
01-01-2011

 


Licença-maternidade e Salário-maternidade


na Teoria e na Prática


 


Autores: Tiago Faggioni Bachur e Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso


(Ed. Lemos & Cruz)


 


 






     


     


     



    Licença-maternidade e salário-maternidade não são a mesma coisa. Mas qual a relação entre eles?


     


     


    Embora o liame que os separe seja extremamente tênue, pois possuem como fato gerador o nascimento ou a adoção (ou guarda para fins de adoção), cada um dos respectivos benefícios possui nuances e características bem distintas.


     


    Enquanto o primeiro possui natureza trabalhista, o segundo é de natureza eminentemente previdenciária.


     


    Suprindo a escassez de livros do gênero, um dos maiores especialistas em Direito Previdenciário na atualidade, o advogado/professor/doutrinador Tiago Faggioni Bachur em parceria com sua irmã, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso, conseguem reunir em Licença-maternidade e Salário-maternidade na Teoria e na Prática conceitos trabalhistas e previdenciários mesclando, como o próprio nome da obra diz, aspectos teóricos e práticos.


     


    Além da parte teórica (que demonstra como funciona cada um dos benefícios) e da parte prática (que aponta soluções rápidas e objetivas), algumas questões atuais e polêmicas também foram abordadas no livro, tais como:


     


     



    ü Como se calcula o valor do salário-maternidade para cada tipo de segurada/trabalhadora?


    ü Quando começa a contagem para a segurada gozar da licença-maternidade?


    ü carência para a licença-maternidade?


    ü carência para o salário-maternidade?


    ü A desempregada tem direito ao salário-maternidade?


    ü Quais as responsabilidades e deveres do empregador que demite a gestante?


    ü Por que algumas modalidades de trabalhadoras podem ter mais tempo de licença e de salário-maternidade do que outras?


    ü Como funciona o "Programa Empresa Cidadã" (Lei nº 11.770/08), que prorroga a licença-maternidade e o salário-maternidade para 6 (seis) meses?


    ü Qual a influência da nova lei de adoção (Lei nº 12.010/09) para a licença-maternidade e para o salário-maternidade?


    ü Poderia o homem também receber licença-maternidade e salário-maternidade?


    ü Como ficam o salário-maternidade e a licença-maternidade no caso de adoção ou guarda para fins de adoção monoparental? E no caso de união homoafetiva?


    ü Quem tem direito de receber o salário-maternidade e a licença-maternidade na hipótese de "Barriga de Aluguel"?


    ü Etc.


     


    Assim sendo, a presente obra procura suprir a lacuna existente no mundo jurídico e auxiliar os estudiosos e profissionais que militam na área trabalhista e/ou previdenciária, demonstrando e esmiuçando todos os aspectos teóricos e práticos da licença-maternidade e do salário-maternidade (benefícios conseguidos com árdua luta pelas trabalhadoras).


     


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    ATENÇÃO: Edição QUASE ESGOTADA!!! Caso não esteja conseguindo encontrar o seu exemplar, entre em contato conosco pelo email: bachurevieira@bachurevieira.com.br