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Reforma da Previdência: o diabo nos detalhes
11-01-2019

O Brasil precisa reformar o sistema previdenciário. Gastamos insustentáveis 13% do PIB em pensões e aposentadorias, uma proporção similar à do idoso Japão. Poucos tópicos de política econômica, porém, tão bem ilustram como escolhas difíceis são inevitáveis e quão curta é a distância entre um tiro certeiro e um pela culatra.
Consideremos, por exemplo, a criação de um sistema de capitalização como o que, consta, o ministro Paulo Guedes pretende incluir no pacote de reforma do novo governo. À diferença de um sistema de transferências como o brasileiro, em que os trabalhadores ativos pagam os benefícios para aposentados e pensionistas, o regime de capitalização requer que cada trabalhador contribua para sua própria aposentadoria futura.

A vantagem de tal configuração é induzir os indivíduos a poupar recursos. No sistema de transferências, o que os trabalhadores poupam é imediatamente consumido pelos beneficiários, e os recursos não aumentam a poupança agregada da economia. Sob o de capitalização, as contribuições individuais são depositadas em um portfólio de aplicações financeiras, estando assim disponíveis para financiar investimentos reais.

A ideia por trás da transição para um sistema de capitalização é, portanto, a de aumentar os recursos para investimento e aumento da produtividade, e assim promover o crescimento econômico. Isso é particularmente importante num contexto como o brasileiro, em que os níveis de poupança e investimento são baixíssimos em comparação com os de países semelhantes.

Qual é então o problema? Primeiramente, a menos em casos de poupança excessiva, que certamente não se aplicam ao Brasil, ter mais no futuro requer consumir menos no presente. Por isso alguns – em especial, no caso brasileiro, dentre os mais ricos – enfrentarão custos no presente em nome de mais recursos para as gerações futuras. Trata-se de uma escolha plenamente justificável, mas não se pode negar que é uma escolha.

Fonte: Época (10/01/2019)